Em um cenário de intensificação das desigualdades socioambientais, a Defensoria Pública reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e da justiça ambiental. Nesta sexta-feira (13/06), a Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) lançou, em Cáceres (MT), a campanha “Justiça Climática é Justiça Social”, como parte da mobilização nacional coordenada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

A ação aconteceu na Comunidade Facão, durante o evento “Dia de Campo – rota da banana”, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em parceria com a Organização da Sociedade Civil Lírios. O lançamento contou com a presença do ministro Carlos Fávaro, do defensor público licenciado Valtenir Pereira, assessor especial da SRI, da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, além de outras autoridades do Estado, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. O tema da campanha foi apresentado pela presidenta da AMDEP, Janaina Osaki, e a representante da Defensoria Pública de Mato Grosso na Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP, defensora Tânia Matos.

A campanha nacional foi lançada nos dias 12 e 13 de maio, com organização da ANADEP e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), e conta com o apoio das associações estaduais afiliadas, das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, além do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A iniciativa tem como principal objetivo evidenciar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça para comunidades vulnerabilizadas, que enfrentam com maior intensidade os efeitos da crise climática, como secas, enchentes, incêndios e o aumento das temperaturas.

“Falar em justiça climática é falar, sobretudo, em justiça social. As desigualdades se manifestam com ainda mais força no campo, onde comunidades enfrentam, de forma cotidiana, os impactos das mudanças climáticas. Por isso, entendemos que este é um tema que atravessa o trabalho da Defensoria Pública. Estar presente, escutando e atuando ao lado de quem mais precisa, é o que dá sentido à nossa missão”, destacou Janaina Osaki durante o evento.

A campanha tem como referência o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que garante a todas as pessoas o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e atribui ao Estado e à sociedade o dever de protegê-lo e preservá-lo. No entanto, os desastres ambientais têm se intensificado nas últimas décadas, agravando a chamada crise climática global. E são justamente as populações em situação de vulnerabilidade que mais sofrem com os impactos desses eventos.

Por isso, em 2025, a campanha nacional temática da ANADEP tem a proposta de reafirmar a Defensoria Pública como instituição constitucional de promoção dos direitos humanos, fortalecendo sua atuação alinhada à Agenda 2030 da ONU, no enfrentamento dos desafios ambientais e sociais contemporâneos.