Defensoria Pública de MT realiza ação para atender população em situação de rua

08/03/2024 09/03/2024 22:04 165 visualizações

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), por meio da Escola Superior (Esdep-MT) e do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), realizou a 2ª edição do seminário “Rualogia - das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar”. O evento aconteceu nos dias 4 a 6 de março em Cuiabá.

 

A defensora Rosana Monteiro, coordenadora do Gaedic, explicou que o seminário teve como público-alvo pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, integrantes do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Fórum de População de Rua de Cuiabá, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp Municipais e Estadual) e da Defensoria Pública, e trabalhadores da cultura.

Segundo a defensora, o seminário faz parte da estratégia de levar informação e educação em direitos para aquelas pessoas que estão em situação de rua. “O objetivo é empoderar esses indivíduos para que eles se apropriem de sua emancipação, da sua cidadania, façam parte da luta por seus direitos e tenham participação direta na construção de políticas públicas garantidoras desses direitos”, informou Rosana Monteiro.

A defensora Rosana Monteiro lembrou que essa ação fundamental para tirar a população em situação de rua do estado de invisibilidade vai ao encontro da campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) de 2024, que tem como tema "OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA", definida em Assembleia geral da Anadep, realizada ainda em novembro do ano passado. “A campanha e suas ações visam extinguir o estigma com a sociedade em geral impõe a estas pessoas. A campanha vai criar oportunidades para que as defensoras e defensores se engajem ainda mais na defesa dos direitos desse grupo populacional, para que estes direitos sejam materializados na forma de políticas públicas eficazes”, destacou a defensora.

Para a presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) Janaina Osaki, o tema central da campanha nacional é mais do que oportuno. Osaki pontuou que as pessoas em situação de rua sofrem uma série de violações de seus direitos elementares e estão sujeitas à violências tanto de indivíduos quanto de agentes do próprio estado.

“O que a gente vê no dia a dia é que as pessoas em situação de rua estão extremamente vulneráveis a todo tipo de violência, desde as agressões, assassinatos brutais injustificados praticados por indivíduos que cultuam a aporofobia e outros preconceitos, até a humilhações, perseguições e violações de direitos humanos por parte de agentes do estado”, argumentou Janaina Osaki.

A dirigente da entidade das defensoras e defensores ressaltou ainda a importância da categoria atuar de forma coordenada e intensiva por meio da campanha nacional da Anadep, no atendimento às demandas desse segmento da sociedade. “Considero fundamental que nós, defensoras e defensores públicos, estejamos engajados nos esforços de proteção aos direitos desse grupo social que é invisibilizado até mesmo pelas instituições que deveriam trabalhar para reduzir os males que estes e estas cidadãs sofrem diariamente”, concluiu Osaki.