Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do STF

29/09/2023 23/02/2024 13:20 532 visualizações

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene marcada, nessa quinta-feira (29/9). O ministro Edson Fachin assume a Vice-Presidência da Corte. A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, acompanhou a solenidade. 

Em seu pronunciamento, Barroso reafirmou os valores que já havia manifestado na sua posse como ministro do STF, há dez anos. “Creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal”, pontuou. “Assumo a Presidência do Supremo e do CNJ sem esquecer que sou, antes de tudo, um servidor público. Um servidor da Constituição. Que eu possa ser abençoado para cumprir bem essa missão”, concluiu.
 
A abertura da sessão de posse foi o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo. 
 
Autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil compareceram à cerimônia, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ministros de Estado, parlamentares, governadores, empresários, magistrados e presidentes de tribunais superiores também estiveram presentes, assim como o ex-presidente da República José Sarney.
 
Biografia
 
Natural de Vassouras (RJ), Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709) e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
 
Vida acadêmica
 
Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
 
Vice-presidente
 
Integrante do Supremo desde junho de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo (Alemanha), e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).
 
Cumprimentos
Após a solenidade de posse, Barroso recebeu os convidados em um jantar simbólico oferecido pela AMB, ANADEP e outras entidades do sistema de justiça. A ANADEP e representantes das Associações Estaduais e do DF acompanharam o evento.
 
Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM STF