Valtenir Pereira, um defensor público no Palácio do Planalto

21/02/2023 05/09/2023 11:31 1807 visualizações

O defensor público licenciado, Valtenir Pereira, que é segundo suplente de deputado federal, assumiu o cargo de assessor especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O defensor foi um dos integrantes do grupo técnico de transição na área de Segurança e Justiça e passa agora atuar na SRI, responsável pela relação política entre o Presidente da República, o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais.

No novo cargo em Brasília, Valtenir Pereira responderá diretamente ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e estará no centro das decisões políticas do país.

Para o defensor público, esta nova missão pública vem com a expectativa de poder contribuir na construção de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento do país. Valtenir Pereira explicou que, entre as atribuições da SRI está a análise de projetos de lei, medidas provisórias e estabelecer canais de diálogo e entendimento com os deputados, senadores, assim como encaminhar e acompanhar as demandas dos parlamentares junto aos ministros e à Presidência da República.

“Esta assessoria vem ao encontro das experiências que acumulei no exercício do mandato de deputado federal. Vamos trabalhar para que haja sempre harmonia entre o Executivo e o Legislativo. Esta será nossa principal missão como assessor especial na Secretaria de Relações Institucionais”, explicou o defensor público e suplente de deputado federal.

Segundo Valtenir Pereira, estar na SRI permitirá que Mato Grosso tenha um canal a mais de interlocução junto ao Governo Federal. Ainda que a função não tenha poderes decisórios, o defensor afirma que estará a disposição dos parlamentares da bancada federal para auxiliar no que diálogo com o Executivo Federal.

“A clientela da Defensoria Pública é o principal público alvo das políticas públicas que o presidente Lula pretende desenvolver em seu mandato. É evidente que minha experiência como defensor público irá contribuir no trabalho que estarei desenvolvendo na SRI que é exatamente viabilizar, por meio do relacionamento e entendimento com Congresso Nacional, a construção e execução dessas políticas que visam atender à população mais carente por justiça no seu aspecto mais amplo que envolve não apenas a proteção legal de seus direitos, mas o acesso concreto a estes, ao bem-estar, a dignidade humana, aos serviços essenciais como saúde, educação, segurança, moradia, emprego, renda, cultura e lazer”, explicou Valtenir Pereira.

O defensor revelou ainda que irá contribuir diretamente nas articulações para o atendimento das demandas das pautas da Defensoria Pública. “Onde eu estou, vamos poder articular as demandas da Defensoria Pública para o aperfeiçoamento da legislação, da estrutura das defensorias e também na questão dos investimentos necessários para dar mais estrutura e condições de trabalho aos defensores públicos do Brasil”, revelou Valtenir.

Trajetória

O defensor público Valtenir Pereira, que foi o primeiro presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), tem já uma larga experiência na política. Começou na carreira no cargo de vereador por Cuiabá, em 2004. Elegeu-se pela primeira vez para Deputado Federal em 2006 e conquistou a reeleição ao cargo em 2010.  Ganhou seu terceiro mandato federal em 2014. Em 2018, concorreu novamente à uma cadeira na Câmara Federal, mas ficou como primeiro suplente de seu partido, o MDB, vindo a assumir o mandato em revezamento com o deputado Carlos Bezerra. Nas eleições de 2022 enfrentou novamente as urnas e, mais uma vez, ficou na suplência de seu partido.

No cargo de assessor especial da SRI, ele pretende continuar essa atuação política, e dedicar às articulações junto aos deputados e senadores, buscando aprovar medidas provisórias, projetos de leis, orçamento e ajudar a resolver demandas dos parlamentares nos Ministérios e órgãos do Governo Federal.