REFLEXOES SOBRE A INDEPENDENCIA

07/09/2018 07/09/2018 19:17 418 visualizações

Hoje é comemorada a Independência do Brasil. Em 07 de setembro de 1822 foi proclamada a nossa independência de Portugal.

O conceito de independência pode ser entendido como a desassociação de um ser em relação ao outro, do qual era dependente. É um estado de autonomia e de liberdade. Quando nosso país se tornou independente de Portugal, ele pôde finalmente começar a caminhar por si mesmo e, entre erros e acertos, deixar seus passos na história.

Nesta data de reflexão sobre o conceito da independência, convém refletir sobre a independência funcional como garantia do Defensor Público.

A independência funcional, como princípio  institucional, demonstra a importância da atuação de uma Defensoria livre, que pode então agir em conformidade com os objetivos da instituição, sem o temor de represálias políticas. Tal independência é a liberdade de convicção conferida aos membros da Defensoria, que devem obediência apenas às leis e à Constituição.

Vale ressaltar que há uma diferença entre independência e autonomia. A Defensoria Pública, como instituição, é autônoma. O Defensor é independente. Tais conceitos funcionam melhor quando estão em conjunto. Numa instituição autônoma, um agente independente consegue atuar melhor em benefício da população.

Que nesta data todos possamos refletir sobre como melhor empregar esta independência como ferramenta para que ela seja a voz daqueles que já perderam a própria voz.