DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA

29/01/2016 29/01/2016 14:57 606 visualizações

Duas notícias positivas em pesquisas recentes chamam à atenção em relação à Defensoria Pública. A primeira, pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revela que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça; a segunda, com resultados positivos no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil.

Lançado no dia 18 de dezembro de 2015, o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil foi elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a secretaria de Reforma do Judiciário, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

O objetivo do estudo é construir uma ferramenta para o aperfeiçoamento das políticas de fortalecimento das Defensorias Públicas do país. A Defensoria Pública é o instrumento à disposição do cidadão para o acesso à justiça e a garantia de igualdade. Todo e qualquer cidadão que não tiver condição de arcar com os serviços de um advogado pode recorrer às Defensorias que prestam assistência jurídica integral e gratuita.

Ter esta instituição como a mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça e a segunda instituição mais importante para a sociedade, atrás apenas da Polícia, bem como a segunda instituição com maior índice de confiança da população, seguindo de perto o Ministério Público, denota a convicção de que a Defensoria Pública atende aos anseios sociais, conforme divulgou o CNMP.

Na pesquisa realizada pela Praxian Business & Marketing Specialists em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, foram ouvidos quase 6 mil entrevistados. Cerca de 90% dos entrevistados disseram que a Defensoria Pública é muito importante para a sociedade e quase 60% das pessoas pesquisadas atribuíram índice "ótimo" e "bom" para o nível de confiança na instituição. Com relação à avaliação das instituições para o bom funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública liderou a pesquisa, recebendo conceito "ótimo/bom" por 40% dos entrevistados, sendo seguida pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Ministério Público.

Por outro lado, o olhar do Diagnóstico da Defensoria Pública seguiu a linha inversa, trazendo a compreensão de quem são os Defensores Públicos, o que pensam e o que defendem. Uma primeira característica a ser sublinhada é que os Defensores Públicos Estaduais apresentam uma forte equidade na divisão de sexo: 51% são do sexo masculino, enquanto 49% são do sexo feminino.

Em relação à idade, a distribuição etária dos Defensores Públicos Estaduais evidencia que há predominância da população mais jovem entre os membros dessa carreira. Os Defensores que têm até 40 anos de idade chegam a 64,3%. Por outro lado, menos de 5% se localizam na camada mais velha, que tem mais de 60 anos de idade.

Dentre os fatores considerados importantes para o exercício da carreira da Defensoria Pública no Brasil, na visão dos defensores, estão tanto atributos pessoais (inclinações, interesses e habilidades individuais), quanto institucionais. O saber técnico-jurídico e a independência funcional são os fatores mais relevantes. Em seguida, os fatores com percentuais maiores que 95% são: o comprometimento com os princípios institucionais, a afinidade para trabalhar em comunidades socialmente vulneráveis e o comprometimento com a justiça social.

O país passa por período de recessão econômica e as dificuldades financeiras prejudicam a defesa da igualdade. Mas os resultados positivos quanto à confiança depositada pelo cidadão na instituição e quanto ao avanço no cumprimento de sua missão constitucional/social a partir do próprio olhar da Defensoria Pública, animam a perseguir o ideal de Justiça, o ideal de igualdade entre os cidadãos.

Para ter acesso ao IV Diagnóstico da Defensoria Pública clique aqui.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

Fonte: RD News