O primeiro turno das eleições 2022 em Mato Grosso transcorreu sem incidentes e dentro da legalidade e normalidade. Esta é a avaliação feita pelos defensores públicos, Janaina Yumi Osaki, presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), e Daniel Rodrigo de Souza Pinto. Os dois integram uma das equipes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e que participam das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ANADEP é uma das entidades organizadas da sociedade civil brasileira selecionadas pelo TSE para acompanhar as eleições em todo país por meio das MOEs.

O trabalhado dos observadores foi acompanhar o andamento do pleito eleitoral em locais pré-determinados pelo TSE em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT), entrevistando eleitores e observando o gerenciamento do processo eleitoral pelos mesários e fiscais. Os observadores também acompanharam a forma como agentes políticos (candidatos, militantes partidários, cabos eleitorais), autoridades públicas e policiais se comportaram durante a eleição.

Todos os detalhes registrados nesse acompanhamento in loco feito pelos observadores, deverá constar em um relatório pormenorizado que será entregue ao TSE, que a partir deste conjunto de informações, terá um diagnóstico panorâmico sobre a transparência, segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Segundo a presidenta da AMDEP, defensora Janaina Osaki, a experiência foi gratificante. “Atuar como observadora nestas eleições tem sido uma oportunidade de aprendizado e de contribuir para a Democracia Brasileira. Nosso trabalho em campo ajuda as autoridades da Justiça Eleitoral a garantir a legitimidade e transparência do sistema de votação de nosso país que, temos orgulho de dizer, é um dos mais modernos, eficazes e seguros do mundo”, afirmou a defensora.

Para o defensor público Daniel Rodrigo de Souza Pinto o trabalho como observador eleitoral tem uma grande relevância, especialmente nestas eleições, em que a polarização na disputa criou um clima de tensão e grande preocupação em relação à segurança das urnas e dos próprios eleitores durante a votação.

“Felizmente, as eleições foram tranquilas em Mato Grosso. E em especial, no município de Nova Olímpia, o qual fomos designados como observadores do processo eleitoral. Como observadores, pudemos realizar as entrevistas sem problemas. A maioria dos eleitores que abordamos aceitaram de bom grado serem entrevistados e nos repassaram as informações solicitadas sem qualquer objeção. Também fomos bem recebidos pelas equipes de mesários e fiscais.  Acreditamos que o resultado foi bastante positivo”, explicou o defensor.

Como terá o segundo turno para a eleição presidencial, as equipes de observadores terão que voltar à campo no dia 30 de outubro, quando se dará a segunda rodada do pleito eleitoral.  “Estaremos novamente na linha de frente, acompanhando todo o processo de votação para elaborarmos o relatório. Nossa expectativa é de que tudo transcorra com a mesma tranquilidade dessa primeira rodada”, pontuou a presidenta da AMDEP.

MISSÕES DE OBSERVAÇÃO

As Missões de Observação Eleitoral Nacionais, da qual os defensores públicos Janaina Osaki e Daniel Rodrigo fazem parte, foram disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 que busca demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.

Entre as organizações que irão participar das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).