A Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), representada pela sua presidenta, Janaina Yumi Osaki e pelo vice-presidente, Érico Ricardo da Silveira, realizou uma pesquisa interna juntamente aos seus associados com objetivo de escutar a categoria sobre a intenção de retorno das atividades e atendimentos presencias nos Núcleos da Defensoria Pública de Mato Grosso. A proposta de retorno foi apresentada pela Administração Superior da Defensoria Pública em reunião realizada no dia 26 de julho de 2021.

De modo geral, a pesquisa demonstrou que a maioria dos associados não se sente confortável com o retorno das atividades presenciais neste momento, devendo ser considerado com especial atenção no plano de retorno o nível de vacinação realizado em cada localidade.

Importante grifar que, até o dia 10 de agosto, 76,9% dos Defensores associados que responderam à pesquisa não completaram o ciclo de vacinação, ou seja, tomaram apenas 1 das 2 doses necessárias, e que 13,8% sequer iniciou o ciclo de vacinação. Desses 90,7% que não iniciaram ou não completaram o ciclo de vacinação, 56,9% têm receio de retornar às atividades presenciais. Ainda, a esmagadora maioria dos Defensores Públicos que responderam à pesquisa entende que o acesso ao público deve sofrer restrições com o retorno das atividades presenciais. De extrema importância a informação de que 78,5% dos associados consideram que os ambientes do Núcleo em que atuam não são adequadamente ventilados, com janelas e circulação de ar, o que interfere diretamente na propagação do vírus; havendo que se atentar também na implantação de estrutura de proteção sanitária em todos os Núcleos.

No que pertine à volta do atendimento presencial, somado à manutenção do atendimento virtual dos assistidos, aproximadamente ¼ daqueles que responderam à pesquisa entendem que será possível conciliar as atividades, sem perda na qualidade do atendimento; ¼ entendem que não é possível conciliar; e a metade entende possível combinar atendimentos presenciais e virtuais, embora entenda que haverá prejuízo na qualidade do atendimento.

Por fim, a maioria dos associados que participaram da pesquisa consideram que o retorno presencial deve ser gradual, iniciando pelo serviço interno, e primeiramente nas Comarcas com maior nível de imunização geral da população. Sinteticamente, esses foram os resultados da pesquisa realizada entre os dias 29.07 e 09.08.2021, da qual participaram 65 Defensoras e Defensores Públicos associados.

Portanto, considerando os interesses da classe em geral, AMDEP sugeriu ao defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, algumas medidas a serem observadas no planejamento do retorno às atividades:

• Obrigatoriedade de instalação de instrumentos de segurança sanitária nos núcleos; sinalização adequada e advertências, tais como: barreiras físicas de proteção; lâmpadas esterilizadoras UV em locais de pouca aeração;

• Retorno ao trabalho presencial no núcleo de forma facultativa a quem ainda não completou o ciclo de vacinação;

• Presença do público externo de forma gradativa, sendo, inicialmente, apenas por agendamento em caso de extrema necessidade ou a critério da defensora ou defensor responsável;

• Mesmo em caso de agendamento, limitar a presença de apenas 30 por cento da capacidade da sala de espera de cada núcleo;

• Criação de comitê para debater os pontos sobre a regulamentação, devendo contar com, no mínimo, os coordenadores de núcleos com 03 defensores ou mais.

• Priorizar o retorno de localidades com alto índice de imunização da população em geral e dos integrantes dos núcleos da defensoria pública;

• Monitoração diária do estado de saúde dos membros, servidores e estagiários, com colocação daqueles que apresentarem sintomas em período de quarentena, com trabalho remoto;

• Vista prévia de qualquer procedimento sobre retorno das atividades à AMDEP e associação dos servidores, para debates junto às classes respectivas. Certo da atenção de Vossa Excelência antecipamos agradecimentos, apresentando-lhe protestos de estima e distinta consideração.