Associação Mato-grossense dos

Defensores Públicos

Defensor, associe-se

MT: Defensoria se une a Instituições para elaborar documento em prol de refugiados

29/01/2016 |
Preocupados com a situação de refugiados que residem em Cuiabá, representantes da Cruz Vermelha, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e do Rotary Club procuraram o defensor público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, a fim de elaborar um documento que garanta seus direitos fundamentais. Isso porque, conforme o defensor, a atual condição das famílias de refugiados em Cuiabá viola os Direitos Humanos, uma vez que os mesmos não recebem assistência efetiva do Poder Público municipal e estadual. “Será confeccionado um documento onde serão fundamentados, por meio dos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, todos os direitos garantidos a estas famílias. ...

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MT: Defensora realiza vistorias e oficia responsáveis por infraestrutura no Novo Horizonte e Umuarama

24/11/2015 |
Responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC), a defensora pública Silvia Maria Ferreira dá prosseguimento as visitas técnicas nas unidades de saúde da Capital, por determinação do defensor público-geral da Instituição, Djalma Sabo Mendes Júnior. Na segunda-feira (16), a vistoria aconteceu na unidade do Programa Saúde da Família do bairro Novo Horizonte. Atendendo a uma notificação do Ministério Público, a unidade está em reforma há um mês, mas por conta da falta de material a obra está parada há mais de sete dias. Falta ainda terminar o telhado, colocar a porta principal do posto e trocar as portas do banheiro. Em razão da reforma no PSF, a população do bairro está sem ...

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Defensoria Pública

24/11/2015 |
A Defensoria Pública foi estrutura pela Constituição Federal como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, que tem como incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos aos necessitados. O Defensor Público sabe como e onde atuar para auxiliar o cidadão em todas as suas demandas, para efetivar os direitos humanos e a cidadania. O grande problema enfrentado é a necessidade de manutenção e de efetivação da autonomia da Defensoria Pública. A instituição cresce por todo o país e ganha apoio da sociedade. São os milhões de brasileiros já atendidos pela Defensoria Pública que propagam pessoalmente aos vizinhos, conhecidos, parentes ...

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A AMDEP participou no dia 12/11/2015 da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso.

17/11/2015 |
A Presidente Dra. Fernanda Cícero de Sá, confessa o quão emocionante foi participar desse evento tão vibrante, comandado pela ilustre Defensora e Associada. Dra. Rosana Leite. "Falo também aqui, da minha grande admiração por essas nobres Colegas, que incansavelmente lutam pelos direitos das mulheres do nosso Estado, violados na maioria das vezes por aquele cujo amor e confiança lhe foi depositada por anos.Parabenizo não só a valorosa Rosana Leite, como também a precursora Tania R. Matos, assim como a nossa linda, Dra. Lindalva Ramos.  E todas as outras e outros colegas militantes nessa área! Um Abraço Fraterno," Fernanda Cícero de Sá

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MT: 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres será realizada nos próximos dias 12 e 13 em Cuiabá

12/11/2015 |
Com o objetivo de traçar políticas públicas em favor das mulheres, bem como criar mecanismos de mobilização e representação em todos os níveis da federação, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher realiza, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O evento será realizado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-MT) e a abertura está marcada para às 8h30. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, a conferência contará com uma palestra com a representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Raimunda de Masecena, debates e apresentação cultural. As discussões ...

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Após intervenção da Defensoria, Prefeitura dá início a reforma em PSF de Cuiabá

06/11/2015 |
Após a Defensoria Pública, por meio da defensora pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, protocolar ofício junto ao município de Cuiabá requisitando providências quanto aos problemas constatados in loco no Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Novo Horizonte, a Prefeitura deu início a reforma para regularizar a situação, com previsão de término para a próxima semana. De acordo com a defensora, a população aguardava a obra desde 2012. “Já haviam sido fixadas duas placas informando a realização da reforma no local. A primeira delas, com previsão de início em 21 de junho de 2012 e prazo de conclusão de quatro meses, foi retirada tempos depois. A segunda ...

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Defensora Pública destaca proteção à criança em palestra em Goiás

06/11/2015 |
A defensora pública que atua na Comarca de Primavera do Leste, Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, proferiu palestra com o tema “Proteção Integral da criança e do adolescente: análise transversal dos 25 anos do ECA”, na Universidade Luterana do Brasil de Itumbiara, em Goiás. Patrícia defendeu a necessidade da criação de políticas públicas municipais voltadas para as famílias em vulnerabilidade social com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e, consequentemente, diminuir o alto índice de acolhimento institucional no Brasil. Para a fefensora, a Constituição Federal, promulgada há 27 anos, possui grandes méritos no que concerne ao tema, bem como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Estatuto reflete ...

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