Defensor Público-Geral tem reunião com Governador

O defensor público geral, André Prieto, vai levar para a reunião de hoje, às 14 horas com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com os deputados José Riva (PSD) e Sérgio Ricardo (PR) a possibilidade de paulatinamente até 2014, o Governo do Estado planejar o ingresso de 20 novos defensores públicos e mais 65 servidores técnicos para atender a demanda.

“Vamos tratar a questão de forma prática, ou seja, precisamos dotar o interior de mais defensores públicos que atendam as 80 Comarcas do Poder Judiciário e também de servidores técnicos e como existem impedimentos orçamentários por causa das dificuldades de caixa do Tesouro Estadual, esperamos fazê-lo paulatinamente, tendo como parâmetros prazos trimestrais, ou seja, a cada três meses o governo do Estado sinaliza sua condições decaixa e nós implementamos nossas decisões”, explicou Prieto.

Ele pondera que a Defensoria Pública está pressionada por solicitações do Ministério Público Estadual formalizadas a Justiça e que tem o Governo do Estado como litisconsorte, ou seja, como réu nas ações para que Comarcas sejam dotadas de defensores públicos que são aqueles que fazem a defesa de pessoas que não tem condições financeiras de contratar um advogado.  “É imperioso que haja uma solução para evitarmos que a Defensoria Pública e o próprio Governo do Estado sejam condenados por omissão”, disse Prieto.

O deputado Sérgio Ricardo (PR) disse que neste momento o Estado tem dificuldades, mas nada está descartado em definitivo. “Acredito que se houver um bom tom de ambas as partes podemos construir mais do que um entendimento, e sim uma solução para o impasse que será vencido de forma cautelosa e sem desrespeitar as exigências de controle nas despesas orçamentárias”, disse o 1o secretário da Assembleia Legislativa, convicto de que o Estado pode e tem como solucionar parte dos impedimentos deixando para um futuro não muito distante, o fim do impasse com as nomeações necessárias que podem acontecer até o final de 2014.